A escala 12×36 é um regime de trabalho bastante utilizado em setores que necessitam de operação contínua, como hospitais, empresas de segurança, e indústrias. Neste formato, o trabalhador cumpre 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, cobrindo tanto turnos diurnos quanto noturnos. Vamos explorar como funciona essa escala, abordando vários aspectos importantes como folgas, intervalos, e aspectos legais conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil.
Como Funciona a Escala 12×36
Nesta escala, o empregado trabalha 12 horas e, em seguida, tem 36 horas de descanso. Isso significa que, em geral, o trabalhador faz um dia de trabalho seguido por um dia e meio de folga. Essa organização permite que a empresa opere ininterruptamente, cobrindo todas as horas do dia e da noite.
Folgas e Intervalos
Na escala 12×36, as folgas são automaticamente definidas pelo próprio ciclo de trabalho e descanso. Em relação aos intervalos durante a jornada, a legislação brasileira determina que deve haver um intervalo para repouso e alimentação, geralmente de 1 hora, não incluído nas 12 horas de trabalho.
Trabalho Noturno
Quando aplicada ao turno noturno, a escala 12×36 segue a mesma lógica de alternância entre trabalho e descanso. Entretanto, há adicional noturno para as horas trabalhadas entre 22h e 5h, aumentando a remuneração dessas horas.
Aspectos Legais e CLT
A escala 12×36 foi regularizada pela reforma trabalhista no Brasil, permitindo sua adoção mediante acordo individual, coletivo ou convenção coletiva de trabalho, respeitando os direitos dos trabalhadores previstos na CLT.
Direitos como Férias, DSR e Atestados
Trabalhar nessa escala não altera os direitos do empregado às férias, ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), e ao uso de atestados médicos. A contagem de dias de férias segue a legislação normal, e o DSR geralmente é compensado dentro do próprio ciclo de trabalho e descanso. Atestados médicos são aceitos conforme a legislação, sem prejuízo ao trabalhador.
Suspensão, Banco de Horas e Faltas
A escala 12×36 permite a aplicação de suspensão disciplinar, a adoção de banco de horas, e o desconto de faltas conforme as regras gerais da CLT, mas sempre considerando as particularidades dessa jornada de trabalho.
Trabalho em Feriados
O trabalho em feriados na escala 12×36 deve ser compensado ou remunerado conforme o acordado em convenção coletiva ou contrato de trabalho, muitas vezes com adicional por trabalho em feriados.
Alimentação e Intervalo Intrajornada
O intervalo para almoço ou jantar, conhecido como intervalo intrajornada, deve ser respeitado, normalmente sendo de 1 hora para as jornadas de 12 horas de trabalho. Este intervalo é crucial para garantir o descanso e a alimentação adequada do trabalhador.
Domingos e Feriados
O trabalho aos domingos e feriados é permitido na escala 12×36, desde que haja previsão em acordo ou convenção coletiva e seja respeitada a legislação vigente, que prevê compensações ou adicionais específicos.
A escala 12×36 oferece flexibilidade tanto para empregadores quanto empregados, permitindo operações contínuas e garantindo os períodos de descanso necessários. No entanto, é importante que tanto empregadores quanto empregados estejam atentos às normas legais e aos acordos estabelecidos para garantir que os direitos e deveres sejam plenamente respeitados.
A escala 12×36 é um regime de trabalho bastante comum em diversos setores, especialmente naqueles que necessitam de funcionamento contínuo, como hospitais, indústrias, segurança patrimonial, entre outros. Neste modelo, o trabalhador atua por 12 horas seguidas e descansa nas próximas 36 horas, alternando seus dias de trabalho e folga. Esta modalidade de escala é regida por normas específicas para garantir o bem-estar e a segurança do trabalhador, além de estar de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e convenções coletivas de cada categoria.
Como Funciona a Escala 12×36
Jornada de Trabalho e Folgas
Na escala 12×36, cada jornada de trabalho dura 12 horas, seguida por um período de 36 horas de descanso. Isso significa que, se um trabalhador inicia seu expediente às 7h de um dia, ele trabalhará até as 19h do mesmo dia e só retornará ao trabalho às 7h do dia subsequente à sua última jornada, garantindo assim as 36 horas de descanso.
Intervalos e Almoço
Durante a jornada de 12 horas, é obrigatório conceder um intervalo para repouso e alimentação. Normalmente, esse intervalo é de 1 hora, não podendo ser inferior a este tempo. Este intervalo é conhecido como intervalo intrajornada e é fundamental para a recuperação física e mental do trabalhador.
Trabalho Noturno
A escala 12×36 noturna funciona de forma similar à diurna, mas com algumas particularidades. O trabalho noturno, realizado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte, possui um adicional noturno sobre as horas trabalhadas, além de uma hora noturna reduzida, que considera cada 52 minutos e 30 segundos como uma hora trabalhada.
Descanso Semanal Remunerado (DSR)
O Descanso Semanal Remunerado na escala 12×36 é garantido, geralmente, a cada período de sete dias de trabalho, respeitando a alternância de dias trabalhados e dias de folga.
Feriados, Férias, e Atestados
Em dias de feriados, o trabalhador em escala 12×36 deve receber por estas horas trabalhadas como extras ou ter uma folga compensatória, conforme acordado em convenção coletiva. As férias funcionam como em outros regimes de trabalho, com 30 dias remunerados após 12 meses de trabalho. A apresentação de atestados médicos segue a normativa geral da CLT, assegurando a justificação das faltas por motivo de saúde.
Banco de Horas e Suspensão
O banco de horas pode ser aplicado na escala 12×36, permitindo a compensação de horas trabalhadas além da jornada normal com folgas equivalentes. A suspensão do contrato de trabalho segue as regras gerais da CLT, podendo ocorrer por motivos disciplinares, técnicos, econômicos ou financeiros.
Desconto de Faltas e CLT
O desconto de faltas na escala 12×36 segue o princípio de desconto proporcional às horas não trabalhadas. Este regime de trabalho está previsto na CLT, garantindo direitos e deveres tanto para o empregador quanto para o empregado.
Em resumo, a escala 12×36 é uma forma de organização do trabalho que busca equilibrar as necessidades operacionais das empresas com o descanso e a saúde dos trabalhadores. Para sua implementação e funcionamento adequados, é essencial que empregadores e empregados estejam atentos às normativas legais e acordos coletivos que regem esta modalidade de trabalho.